Contrato de licença de usuário final
Última atualização: 28 de agosto de 2024
Por favor, leia este Contrato de Licença de Utilizador Final com atenção antes de clicar no botão "Eu
Concordo", descarregando ou usando Planningify.
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questão relativa ao texto legal, recomendamos que consulte a versão original em inglês
ou contacte o nosso departamento jurídico para esclarecimentos.
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Interpretação e Definições
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Interpretação
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As palavras cuja letra inicial é maiúscula têm significados definidos
nas seguintes condições. As seguintes definições terão o mesmo
significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.
Definições
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Para efeitos do presente Contrato de Licença de Utilizador Final:
* Contrato significa o presente Contrato de Licença do Utilizador Final que constitui todo o
acordo entre Você e a Empresa em relação à utilização do
Aplicação.
* Aplicação significa o programa de software fornecido pela Empresa descarregado
por Si através de uma conta da Loja de Aplicações para um Dispositivo, denominada
Planningify
* Loja de Aplicações significa o serviço de distribuição digital operado e
desenvolvido pela Apple Inc. (Apple App Store), Google Inc.
Store) ou Microsoft Corporation (Microsoft Store) pelo qual o
A aplicação foi descarregada para o seu dispositivo.
* Empresa (referida como "a Empresa", "Nós", "Nós" ou "Nosso" neste
Contrato) refere-se a Planningify.
* Conteúdo refere-se a conteúdo como texto, imagens ou outras informações que
podem ser publicados, carregados, vinculados ou disponibilizados de outra forma por Si,
independentemente da forma desse conteúdo.
* País refere-se a: França
* Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa aceder à Aplicação, como um
computador, um telemóvel ou um tablet digital.
* Partilha Familiar/Grupo Familiar permite partilhar aplicações descarregadas
através da Application Store com outros membros da família, permitindo-lhes
visualizar e descarregar as aplicações elegíveis uns dos outros para os seus
Dispositivos associados.
* Serviços de Terceiros significa qualquer serviço ou conteúdo (incluindo dados,
informações, aplicações e outros serviços de produtos) fornecidos por um
terceiros que possam ser exibidos, incluídos ou disponibilizados pelo
Aplicação.
* Significa o indivíduo que acede ou utiliza o Aplicativo ou o
empresa ou outra pessoa coletiva em nome da qual tal indivíduo seja
aceder ou utilizar o Aplicativo, conforme aplicável.
Reconhecimento
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Ao clicar no botão "Concordo", descarregar ou utilizar a Aplicação, pode
concorda em ficar vinculado aos termos e condições do presente Contrato. Se você
não concorda com os termos do presente Contrato, não clique no botão "Concordo"
botão, não descarregue ou não utilize a Aplicação.
Este Contrato é um documento legal entre Si e a Empresa e rege
a sua utilização do Aplicativo que lhe é disponibilizado pela Empresa.
Este Contrato é apenas entre Si e a Empresa e não com o
Loja de aplicações. Assim sendo, a Empresa é a única responsável pela
Aplicação e seu conteúdo. Embora a Application Store não seja parte
este Contrato, ele tem o direito de o aplicar contra Si como terceiro
beneficiário em relação à utilização do Aplicativo.
Como a Aplicação pode ser acedida e utilizada por outros utilizadores via, por
por exemplo, Partilha Familiar/Grupo Familiar ou compra por volume, a utilização do
A aplicação por parte destes utilizadores está expressamente sujeita ao presente Contrato.
A Aplicação é licenciada, não vendida, a Si pela Empresa para uso estritamente
de acordo com os termos do presente Contrato.
Licença
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Âmbito da Licença
~~~~~~~~~~~~~~~~~
A Empresa concede-lhe um direito revogável, não exclusivo, intransmissível e limitado
licença para descarregar, instalar e utilizar o Aplicativo estritamente de acordo
com os termos do presente Contrato.
Só poderá utilizar o Aplicativo num Dispositivo que possua ou controle e como
permitido pelos termos e condições da Application Store.
A licença que lhe é concedida pela Empresa é exclusivamente para seu uso pessoal,
fins não comerciais estritamente de acordo com os termos do presente
Acordo.
Restrições de licença
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
Concorda em não o fazer e não permitirá que outros:
* Licenciar, vender, alugar, arrendar, atribuir, distribuir, transmitir, alojar, externalizar,
divulgar ou de outra forma explorar comercialmente a Aplicação ou fazer o
Aplicação disponível para terceiros.
* Copie ou utilize a Aplicação para qualquer finalidade diferente da permitida nos termos
a secção acima 'Licença'.
* Modificar, criar trabalhos derivados, desmontar, desencriptar, compilar inversamente ou
fazer engenharia reversa de qualquer parte da Aplicação.
* Remover, alterar ou ocultar qualquer aviso de propriedade (incluindo qualquer aviso de
direitos de autor ou marca comercial) da Empresa ou das suas afiliadas, parceiros,
fornecedores ou licenciantes da Aplicação.
Conteúdo
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Restrições de conteúdo
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
A Empresa não é responsável pelas inscrições, informações ou conteúdo do
Utilizadores do aplicativo. Compreende e concorda expressamente que é o único
responsável pelo Conteúdo e por todas as atividades que ocorram sob o Seu
conta, seja feito por si ou por qualquer terceiro que utilize a sua conta.
Não pode transmitir qualquer Conteúdo que seja ilegal, ofensivo, perturbador,
com intenção de enojar, ameaçar, calunioso, difamatório, obsceno ou de outra
questionável. Exemplos de tal Conteúdo censurável incluem, mas não são
limitado ao seguinte:
* Ilícito ou que promova atividades ilegais.
* Conteúdo difamatório, discriminatório ou mesquinho, incluindo referências
ou comentários sobre religião, raça, orientação sexual, género,
origem nacional/étnica ou outros grupos-alvo.
* Spam, conteúdo gerado por máquina ou conteúdo gerado aleatoriamente,
constituindo publicidade não autorizada ou não solicitada, correntes, qualquer
outra forma de pedido não autorizado, ou qualquer forma de lotaria ou
jogatina.
* Conter ou instalar vírus, worms, malware, cavalos de Tróia ou
outro conteúdo que seja concebido ou destinado a perturbar, danificar ou limitar
o funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações
ou danificar ou obter acesso não autorizado a quaisquer dados ou outros
informação de uma terceira pessoa.
* Infringir quaisquer direitos de propriedade de qualquer parte, incluindo patente,
marca comercial, segredo comercial, direitos de autor, direito de publicidade ou outros direitos.
* Representar qualquer pessoa ou entidade, incluindo a Empresa e os seus colaboradores
ou representantes.
* Violar a privacidade de terceiros.
* Informações e recursos falsos.
A Empresa reserva-se o direito, mas não a obrigação, de, a seu exclusivo
critério, determinar se algum Conteúdo é ou não apropriado e está em conformidade
com o presente Contrato, recusar ou remover qualquer Conteúdo. A Empresa ainda
reserva-se o direito de fazer formatações e edições e alterar a forma de qualquer
Conteúdo. A Empresa poderá também limitar ou revogar a utilização do Aplicativo se
Publica esse conteúdo questionável.
Uma vez que a Empresa não pode controlar todo o conteúdo publicado pelos utilizadores e/ou terceiros
na Aplicação, concorda em utilizá-lo por sua conta e risco. Tu
compreende que ao utilizar a Aplicação pode ser exposto a conteúdo que
Pode achá-lo ofensivo, indecente, incorreto ou questionável, e concorda
que em caso algum a Empresa será responsável de forma alguma por qualquer
conteúdo, incluindo quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou
danos de qualquer tipo incorridos como resultado da utilização de qualquer conteúdo.
Propriedade intelectual
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A Aplicação, incluindo, sem limitação, todos os direitos de autor, patentes,
marcas registadas, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual são, e
permanecerá como propriedade única e exclusiva da Empresa.
A Empresa não será obrigada a indemnizar ou defendê-lo no que respeita a
qualquer reclamação de terceiros decorrente ou relacionada com a Aplicação. Para o
na medida em que a Empresa é obrigada a fornecer uma indemnização pela lei aplicável,
a Empresa, e não a Loja de Aplicações, será a única responsável pelo
investigação, defesa, acordo e quitação de qualquer reclamação que o
A aplicação ou a sua utilização infringe qualquer propriedade intelectual de terceiros
direitos.
As suas sugestões
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Quaisquer comentários, observações, ideias, melhorias ou sugestões fornecidas por si para
a Empresa em relação à Aplicação permanecerá a única e
propriedade exclusiva da Empresa.
A Empresa será livre de utilizar, copiar, modificar, publicar ou redistribuir o
Sugestões para qualquer fim e de qualquer forma, sem qualquer crédito ou qualquer
compensação para si.
Modificações na aplicação
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A Empresa reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporariamente
ou permanentemente, a Aplicação ou qualquer serviço ao qual esta se ligue, com ou
sem aviso prévio e sem responsabilidade para consigo.
Atualizações na aplicação
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A Empresa poderá, de tempos a tempos, fornecer melhorias ou melhorias no
funcionalidades/funcionalidades da Aplicação, que podem incluir patches, bugs
correções, atualizações, upgrades e outras modificações.
As atualizações podem modificar ou eliminar determinadas características e/ou funcionalidades do
Aplicação. Concorda que a Empresa não tem qualquer obrigação de (i) fornecer qualquer
Atualizações, ou (ii) continuar a fornecer ou ativar quaisquer funcionalidades e/ou
funcionalidades da Aplicação para Si.
Concorda também que todas as atualizações ou quaisquer outras modificações serão (i)
considerado parte integrante da Aplicação, e (ii) sujeito a
os termos e condições do presente Contrato.
Manutenção e Suporte
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
A Empresa não fornece qualquer manutenção ou suporte para o download e
utilização do Aplicativo. Na medida em que qualquer manutenção ou suporte seja
exigido pela lei aplicável, a Empresa, e não a Loja de Aplicações, será
obrigado a prestar qualquer manutenção ou suporte.
Serviços de terceiros
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A Aplicação pode exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo de terceiros
(incluindo dados, informações, aplicações e outros serviços de produtos) ou
fornecer links para sites ou serviços de terceiros.
Reconhece e concorda que a Empresa não será responsável por qualquer
Serviços de terceiros, incluindo a sua exatidão, integridade, pontualidade,
validade, conformidade com os direitos de autor, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspeto
disso. A Empresa não assume nem terá qualquer responsabilidade ou
responsabilidade para consigo ou para qualquer outra pessoa ou entidade por qualquer Terceiro
Serviços.
Deve cumprir os Termos de contrato de terceiros aplicáveis ao utilizar
o Aplicativo. Os serviços de terceiros e as ligações para os mesmos são fornecidos apenas como
uma conveniência para si e acede e utiliza-os inteiramente por sua conta e risco e
sujeito aos Termos e condições de tais terceiros.
política de Privacidade
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A Empresa recolhe, armazena, mantém e partilha informações sobre si em
de acordo com a nossa Política de Privacidade: https://www.planningify.com/pt/privacy
Ao aceitar este Contrato, reconhece que concorda e consente
aos termos e condições da Nossa Política de Privacidade.
Prazo e Rescisão
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O presente Contrato permanecerá em vigor até ser rescindido por si ou pela Empresa.
A Empresa poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e por qualquer ou nenhum motivo,
suspender ou rescindir o presente Contrato com ou sem aviso prévio.
O presente Contrato será rescindido imediatamente, sem aviso prévio do
Empresa, caso não cumpra qualquer disposição deste
Acordo. Também pode rescindir este Contrato excluindo o Aplicativo
e todas as cópias do seu Dispositivo ou do seu computador.
Após a rescisão do presente Contrato, cessará todo o uso do Aplicativo
e apague todas as cópias da Aplicação do seu Dispositivo.
A rescisão do presente Contrato não limitará nenhum dos direitos da Empresa ou
soluções legais ou de equidade em caso de violação por parte de Si (durante a vigência do presente
Contrato) de qualquer das suas obrigações ao abrigo do presente Contrato.
Indenização
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Concorda em indemnizar e isentar a Empresa e as suas empresas-mãe, subsidiárias,
afiliadas, executivos, funcionários, agentes, parceiros e licenciadores (se existirem)
inofensivo de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogado, devidos
resultante de: (a) utilização da Aplicação; (b) violação do presente
Contrato ou qualquer lei ou regulamento; ou (c) violação de qualquer direito de terceiros
festa.
Sem garantias
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A Aplicação é-lhe fornecida "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL" e com todos os
avarias e defeitos sem garantia de qualquer tipo. Na medida máxima
permitido pela lei aplicável, a Empresa, em seu próprio nome e em nome
das suas afiliadas e dos seus respetivos licenciadores e serviços
fornecedores, isenta-se expressamente de todas as garantias, sejam elas expressas, implícitas,
estatutária ou de outra forma, no que respeita ao Aplicativo, incluindo todos os implícitos
garantias de comercialização, adequação a um fim específico, título e
não violação e garantias que possam surgir durante a negociação,
curso de desempenho, utilização ou prática comercial. Sem limitação ao
acima, a Empresa não oferece qualquer garantia ou compromisso, e não faz
representação de qualquer tipo de que a Aplicação irá satisfazer as suas necessidades,
alcançar quaisquer resultados pretendidos, ser compatível ou funcionar com qualquer outro software,
aplicações, sistemas ou serviços, operem sem interrupções, atendam a quaisquer
padrões de desempenho ou fiabilidade ou estar isento de erros ou que quaisquer erros ou
defeitos podem ou serão corrigidos.
Sem limitar o acima exposto, nem a Empresa nem qualquer das empresas da empresa
o fornecedor faz qualquer declaração ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita:
(i) quanto ao funcionamento ou disponibilidade da Aplicação, ou o
informações, conteúdos e materiais ou produtos neles incluídos; (ii) que
o Aplicativo será ininterrupto ou isento de erros; (iii) quanto à precisão,
fiabilidade ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo fornecido através do
Aplicação; ou (iv) que a Aplicação, os seus servidores, o conteúdo ou
os e-mails enviados de ou em nome da Empresa estão livres de vírus, scripts,
cavalos de Tróia, worms, malware, bombas-relógio ou outros componentes prejudiciais.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certos tipos de garantias
ou limitações aos direitos legais aplicáveis de um consumidor, de modo a que alguns ou todos os
as exclusões e limitações acima referidas podem não se aplicar a Si. Mas em tal caso
as exclusões e limitações estabelecidas nesta secção serão aplicadas a
na maior medida exequível ao abrigo da lei aplicável. Na medida em que qualquer
existe uma garantia ao abrigo da lei que não pode ser negada, a Empresa, e não o
Application Store, será o único responsável por tal garantia.
Limitação de responsabilidade
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Não obstante quaisquer danos que Você possa sofrer, toda a responsabilidade do
A Empresa e qualquer um dos seus fornecedores ao abrigo de qualquer disposição deste Contrato e
o seu recurso exclusivo para todos os itens acima referidos será limitado ao valor
efetivamente pago por Si pelo Aplicativo ou através do Aplicativo.
Na medida do permitido pela lei aplicável, em caso algum o
A Empresa ou os seus fornecedores serão responsáveis por qualquer dano especial, acidental, indireto ou
quaisquer danos consequenciais (incluindo, mas não limitado a, danos por
perda de lucros, perda de dados ou outras informações, por interrupção de negócio,
por danos pessoais, perda de privacidade decorrente ou de alguma forma relacionada com
a utilização ou incapacidade de utilização da Aplicação, software de terceiros e/ou
hardware de terceiros utilizado com a Aplicação ou de outra forma em relação
com qualquer disposição do presente Contrato), mesmo que a Empresa ou qualquer fornecedor tenha
sido avisado da possibilidade de tais danos e mesmo que a solução falhe
do seu fim essencial.
Alguns estados/jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de
danos incidentais ou consequenciais, pelo que a limitação ou exclusão acima referida pode
não se aplica a si.
Compreende e concorda expressamente que a Loja de Aplicações, os seus
subsidiárias e afiliadas, e os seus licenciadores não serão responsáveis perante Si
ao abrigo de qualquer teoria de responsabilidade por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial
danos consequenciais ou exemplares que possam ser incorridos por si, incluindo qualquer
perda de dados, independentemente de a Application Store ou os seus representantes terem ou não
foi avisado ou deveria estar ciente da possibilidade de tal
perdas decorrentes.
Divisibilidade e Renúncia
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Divisibilidade
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Se qualquer disposição do presente Contrato for considerada inexequível ou inválida,
tal disposição será alterada e interpretada para cumprir os objetivos de
tal disposição na maior medida possível ao abrigo da lei aplicável e o
as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
Renúncia
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Exceto conforme previsto no presente documento, a falha em exercer um direito ou em exigir
o cumprimento de uma obrigação ao abrigo do presente Contrato não afetará o
capacidade de exercer tal direito ou de exigir tal desempenho em qualquer momento
posteriormente, nem a renúncia a uma violação constituirá uma renúncia a qualquer
violação subsequente.
Reivindicações de produto
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A Empresa não oferece qualquer garantia em relação à Aplicação. Para o
na medida em que tenha qualquer reclamação decorrente ou relacionada com a utilização do
Aplicação, a Empresa, e não a Loja de Aplicações, é responsável pela
abordar tais reclamações, que podem incluir, mas não se limitando a: (i) qualquer
reclamações de responsabilidade do produto; (ii) qualquer reclamação de que o Aplicativo não está em conformidade
a qualquer requisito legal ou regulamentar aplicável; e (iii) qualquer reclamação decorrente
ao abrigo da protecção do consumidor ou de legislação semelhante.
Conformidade Legal dos Estados Unidos
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O utilizador declara e garante que (i) não está localizado num país que seja
sujeito ao embargo do governo dos Estados Unidos, ou que tenha sido designado
pelo governo dos Estados Unidos como um país "apoiante do terrorismo", e (ii)
Não está listado em nenhuma lista do governo dos Estados Unidos de pessoas proibidas ou
partes restritas.
Alterações ao presente Contrato
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A Empresa reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, modificar ou substituir
este Contrato a qualquer momento. Se uma revisão for material, forneceremos pelo menos
Aviso prévio de 30 dias antes da entrada em vigor de quaisquer novos termos. O que constitui um
alterações materiais serão determinadas a critério exclusivo da Empresa.
Ao continuar a aceder ou a utilizar o Aplicativo após quaisquer revisões se tornarem
em vigor, concorda em ficar vinculado aos termos revistos. Se não concordar
os novos termos, já não está autorizado a utilizar o Aplicativo.
Lei Aplicável
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As leis do País, excluindo as suas regras de conflitos de leis, regerão
este Contrato e a sua utilização do Aplicativo. O seu uso do Aplicativo
pode também estar sujeito a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
Acordo Integral
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O Contrato constitui o acordo integral entre o Utilizador e a Empresa
em relação à utilização da Aplicação e substitui todos os anteriores e
acordos escritos ou orais contemporâneos entre Si e a Empresa.
Pode estar sujeito a termos e condições adicionais que se aplicam ao utilizar
ou adquirir outros serviços da Empresa, que a Empresa lhe prestará em
o momento dessa utilização ou compra.
Observações importantes
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* Um dispositivo pode não receber atualizações se o hardware já não for ou já não for compatível ou se não existir espaço livre suficiente em disco.
* Algumas funcionalidades podem não funcionar em todos os dispositivos.
* É necessária ligação à Internet para utilizar a aplicação.
* O conteúdo gerado pelo utilizador (planeamentos, horários, comentários, configuração) é armazenado numa Base de Dados SQL armazenada localmente no dispositivo, no diretório privado da aplicação
- Os dados podem ser exportados livremente pelo utilizador (em formato JSON)
- Os dados podem ser removidos apagando aplicações e armazenamento/cache de aplicações
- Os dados são armazenados apenas localmente no seu dispositivo
- É responsável pelos seus dados
- Não oferecemos qualquer garantia quanto à retenção ou consistência dos seus dados
- A aplicação não se destina a lidar com dados privados, confidenciais ou críticos
- Nunca deve armazenar quaisquer dados privados, confidenciais ou críticos
- Aconselhamos a proteger o acesso à aplicação com uma palavra-passe (através das definições do sistema operativo ou através de software externo)
Contate-nos
-----------
Se tiver alguma dúvida sobre este Contrato, contacte-nos:
* Visitando esta página no nosso website: https://www.planningify.com/pt/legal
Pagamentos
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- Copie as horas de um "Modelo"
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- Colunas computadas
- Relatórios com "comentários"
- Sincronização de calendário
Termos:
- Sua conta do iTunes é debitada na confirmação da compra.
- Ao renovar, a mesma quantia é cobrada em sua conta em 24 horas antes do final do período atual.
- Essas opções são cobradas pelo iTunes e são renovadas automaticamente a cada ano.
- A renovação automática pode ser desativada nas configurações da conta do usuário. < li>Você pode criar, modificar ou cancelar suas assinaturas wh sempre que quiser da sua conta do iTunes.
- O cancelamento da renovação automática deve ser feito pelo menos 24 horas antes do final do período de assinatura atual.
- Nenhum cancelamento é possível durante o atual ativo período.